"o o """ "Este Regulamento estabelece as diretrizes adotadas pela Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana, na gestÆo dos seus colaboradores. Endere‡o: Rua Orlando Segala, nø261 - Jardim Adriana Guarulhos/SP- CEP 07135?190" o., "Sum rio Objetivo 02 Aplica‡Æo 02 Diretrizes Gerais 02 Contrata‡Æo 03 GestÆo de Carreira 03 Remunera‡Æo 04 Desenvolvimento Profissional e Treinamento 05 Sistema de Avalia‡Æo 05 Benef¡cios 05 Desligamento 05 Considera‡äes Finais 06 Endere‡o: Rua Orlando Segala, n§261 - Jardim Adriana Guarulhos/SP- CEP 07135-190" ? "1. Objetivo As pol¡ticas de Recursos Humanos constituem todos os preceitos, regras e normas estabelecidos pela Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana , uma sociedade civil, de direto privado, sem fins lucrativos. Entendemos que o capital humano deve ser considerado o elemento mais importante e estrat‚gico para a manuten‡Æo e crescimento da Organiza‡Æo, sendo assim, em consonƒncia com a as Leis Trabalhistas a Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana estabelece aqui suas pol¡ticas de Recursos Humanos, voltada ao modelo integrado de gestÆo de pessoas por competˆncias em todas as camadas dos processos de contrata‡Æo, remunera‡Æo, concessÆo de benef¡cios, treinamento, avalia‡Æo de desempenho, sa£de no trabalho, gestÆo da carreira e desligamento. Essas diretrizes visam alinhar a qualifica‡Æo e despertar o envolvimento dos colaboradores com os objetivos estrat‚gicos da Organiza‡Æo, criando e disseminando a cultura e os valores institucionais, conscientizando e orientando cada colaborador sobre quais sÆo os seus efetivo direitos, obriga‡äes, benef¡cios e responsabilidades. 2. Aplica‡Æo O Regulamento de Recursos Humanos se aplica a todos os colaboradores celet¡stas e aos servidores cedidos que atuam no projeto, caso houver, e integra-se ao contrato de trabalho entre o funcion rio e a Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana, conforme o Artigo 444 da Consolida‡Æo das Leis Trabalhistas (CLT): ""as rela‡äes contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipula‡Æo das partes interessadas em tudo quanto nÆo contravenha …s disposi‡äes de prote‡Æo ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplic veis e …s decisäes das autoridades competentes"". O Regulamento de Recursos Humanos tem for‡a legal para aplica‡Æo no campo de deveres e direitos, tanto dos empregados (contratados) como do empregador (contratante)." "o 3. Diretrizes Gerais" "Para garantir a transparˆncia nos processos internos, o Regulamento de Recursos Humanos ser  entregue a todos os colaboradores contratados na ocasiÆo de sua admissÆo e tamb‚m ter  seu conte£do integral disponibilizado no portal e no departamento de Recursos Humanos da Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana, sendo assim, os funcion rios deverÆo observar os preceitos deste Regulamento, sendo vedada a alega‡Æo de desconhecimento de tais processos e documentos. Os direitos e deveres dos colaboradores da Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana, descritos neste documento sÆo complementados pelos descritos no documento de C¢digo de tica. Aos casos omissos ou nÆo previstos em ambos manuais (C¢digo de tica e Regulamento de Recursos Humanos), aplicam-se as Leis do Trabalho e …s demais legisla‡äes complementares, j  que podem ser: leis ordin rias ou leis complementares. 4. Contrata‡Æo A Contrata‡Æo representa a formaliza‡Æo junto ao candidato selecionado no processo de recrutamento e sele‡Æo, prepara‡Æo da documenta‡Æo necess ria para admissÆo, assinatura do contrato de trabalho e ambienta‡Æo do funcion rio em suas rotinas a serem desenvolvidas na Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana. Este processo ser  composto de 4 pilares: ? Recrutamento O recrutamento ocorre a partir das necessidades presentes e objetivos futuros da Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana. As fontes para recrutamento sÆo externas como divulga‡äes em m¡dias ou portais especializados, ou internas atrav‚s de murais, intranet ou indica‡äes de outros colaboradores. Ao surgir uma oportunidade de vaga, estes serÆo os canais utilizados para sua divulga‡Æo." "o ., ? Sele‡Æo" "Nesta fase serÆo aplicados testes de conhecimento geral e espec¡ficos de acordo com o cargo e  rea de atua‡Æo, garantindo que o candidato seja selecionado de acordo com o perfile competˆncias correspondentes e desejados … vaga. ? AdmissÆo Uma vez contratado, o colaborador passa por um processo de ambienta‡Æo/ experiˆncia, que poder  variar conforme as conven‡äes sindicais e leis trabalhistas. Mesmo neste per¡odo, todo colaborador admitido, obriga-se a cumprir as normas internas e a observar os princ¡pios descritos no C¢digo de tica e no Regimento de Recursos Humanos daAssocia‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana. ? Recontrata‡Æo A Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana, admite a recontrata‡Æo de colaboradores nos termos da Lei, respeitando o prazo m¡nimo de afastamento do funcion rio de 6 (seis) meses em qualquer modalidade de contrata‡Æo adotada pelo associa‡Æo, desde que o funcion rio nÆo tenha sido demitido por justa causa. 5. GestÆo de Carreira A Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana, adotou o modelo de gestÆo de pessoas por competˆncia para administrar o processo de gestÆo de carreiras. Para n¢s, competˆncia ‚ o resultado da mobiliza‡Æo do repert¢rio de conhecimentos, habilidades, atitudes e experiˆncias do funcion rio em um determinado contexto, de forma alinhada aos valores e … estrat‚gia da organiza‡Æo social e est  associada … entrega, ou seja, … contribui‡Æo da pessoa para a Organiza‡Æo Social e consequente agrega‡Æo de valor. Endere‡o: Rua Orlando Segala, n¦261 - Jardim Adriana Guarulhos/SP - CEP 07135-190" "? Mobilidade e Evolu‡Æo As possibilidades de mobilidade e evolu‡Æo de carreira na Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana sÆo representadas por trajet¢rias profissionais. Estas consistem em agrupamentos de fun‡äes denatureza de trabalho semelhantes, que refletem os processos fundamentais existentes no Instituto e que, portanto, mobilizam um conjunto semelhante de competˆncias. ? Avalia‡Æo A avalia‡Æo e diferencia‡Æo do n¡vel de entrega e agrega‡Æo de valor das pessoas na Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana viabilizam-se por meio da classifica‡Æo por n¡vel de complexidade, envolvendo escopo de responsabilidade, n¡vel de estrutura‡Æo das atividades, grau de autonomia e supervisÆo, tratamento das informa‡äes e n¡vel de atua‡Æo. Os aspectos observ veis de intera‡Æo com o contexto da associa‡Æo e a atua‡Æo dos funcion rios nesses fatores denota seu n¡vel de desenvolvimento e maturidade. Quanto maior a capacidade de lidar com situa‡äes mais complexas, mais elevado ser  o seu patamar de desenvolvimento. H  possibilidade de progressÆo tanto na carreira t‚cnica como na carreira de lideran‡a. Endere‡o: Rua Orlando Segala, n§261 - Jardim Adriana" ", . J" "? Requisitos de Acesso Os requisitos de acesso representam os parametros e crit‚rios que orientam a mobilidade de carreira e sinalizam a‡äes de desenvolvimento para a evolu‡Æo das pessoas na associa‡Æo. O cargo m ximo na Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana ‚ o de Diretor, ocupado por profissionais aprovados pelo Conselho de Administra‡Æo e, portanto, nÆo deve ser visualizado como uma evolu‡Æo natural da carreira de lideran‡a, mas sim como uma referˆncia para que outros profissionais possam, no futuro, se preparar e aumentar suas chances de serem indicados como sucessores do atual grupo executivo. 6. Remunera‡Æo A remunera‡Æo dos funcion rios ser  administrada de acordo com a estrat‚gia de posicionamento no mercado de organiza‡äes congˆneres definida pela Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana, em consonƒncia com o Modelo Integrado de GestÆo de Pessoas por Competˆncias. Ser  de responsabilidade do Conselho de Administra‡Æo fixar anualmente a tabela de remunera‡Æo. ? Crit‚rios para Movimenta‡Æo Salarial A movimenta‡Æo salarial do funcion rio na trajet¢ria pode ser por progressÆo ou promo‡Æo. A progressÆo considera a movimenta‡Æo salarial sem que haja mudan‡a no n¡vel de atua‡Æo do profissional, enquanto que a promo‡Æo indica mudan‡a de n¡vel de carreira e, consequentemente, de faixa salarial. Para que ocorra tanto a progressÆo quanto a promo‡Æo, deve-se observar a oportunidade de mobilidade de carreira, respeitando, ainda, a capacidade or‡ament ria atual e projetada na Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana pelo Conselho de Administra‡Æo. O resultado da Avalia‡Æo de Desempenho por Competˆncia, com detalhamento de pontos fortes e espa‡os para melhorias, fornece elementos que auxiliam na decisÆo e prioriza‡Æo de movimenta‡Æo salarial de profissionais. Todas as movimenta‡äes salariais e funcionais individuais deverÆo ser aprovadas pela Diretoria Executiva da Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana. Endere‡o: Rua Orlando Segala, nø261 -Jardim Adriana Guarulhos/SP - CEP 07135-190" "A Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana aplica o ¡ndice de reajuste salarial determinado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Servi‡os P£blicos, e Similares, do Estado de SÆo Paulo, na data- base da categoria, publicada em Conven‡Æo Coletiva de Trabalho. 7. Desenvolvimento Profissional e Treinamento As condi‡äes para o desenvolvimento profissional e treinamento dos funcion rios da Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana consistem em referenciais para que o gestor conduza seus funcion rios ao desenvolvimento das competˆncias essenciais, seja para superar uma lacuna e contribuir de forma mais efetiva para o alcance dos resultados da Associa‡Æo, ou para prepar -los para demandas cada vez mais complexas. As a‡äes de desenvolvimento surgem para atender …s demandas espec¡ficas de neg¢cio, aos direcionadores estrat‚gicos, ou por meio do Plano de Desenvolvimento Individual que ‚ gerado a cada ciclo anual da Avalia‡Æo de Desempenho elaborado pelo gestor imediato e pactuado com o funcion rio. Cabe a Associa‡Æo estimular e proporcionar oportunidades para o desenvolvimento dos funcion rios respeitando a disponibilidade de tempo e or‡amento. NÆo obstante, cabe ao funcion rio a responsabil¡dade pelo autodesenvolvimento. 8. Sistema de Avalia‡Æo A Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana adota para avaliar o desempenho de seus colaboradores, o sistema de avalia‡Æo por metas e avalia‡Æo por competˆncias. Ambas as avalia‡äes sÆo complementares, identificam oportunidades de desenvolvimento dos profissionais e permitem … organiza‡Æo evoluir de forma c¡clica sua eficiˆncia de atua‡Æo. O ciclo de avalia‡Æo ‚ anual, incluindo fixa‡Æo de metas, acompanhamento e aval¡a‡Æodo resultado, envolvendo funcion rio, gestor imediato e mediato. Endere‡o; Rua Orlando Segala, n§261 - Jardim Adriana" Ir t U "9. Benef¡cios A Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana, concede todos os benef¡cios previstos pela CLT (Consolida‡Æo das Leis do Trabalho) e, por liberalidade, concede benef¡cios de acordo com o previsto na Conven‡Æo Coletiva de Trabalho (CCT) vigente. 10. Desligamentos O desligamento tem por objetivo o cancelamento de v¡nculo contratual com o funcion rio e poder  ocorrer por decisÆo da Associa‡Æo ou por solicita‡Æo do colaborador. A despelto da razÆo do desligamento todos os funcion rios desligados deverÆo realizar a entrevista de desligamento. 11. Considera‡äes Finais Por tratar-se de um Regulamento interno, a Associa‡Æo reserva-se o direito de alterar, substituir, cancelar ou revogar o presente instrumento unilateralmente, sem a necessidade de pr‚via comunica‡Æo aos funcion rios, respeitando os limites previstos na Consolida‡Æo das Leis Trabalhistas (CLT) e na Conven‡Æo Coletiva de Trabalho (CCT) vigentes e ap¢s aprova‡Æo nas instƒncias da Diretoria Executiva e do Conselho de Administra‡Æo da Associa‡Æo Comunit ria e Cultural Maria Santana. Guarulhos, 01 de setembro de 2023. ÿÿø'ÿÿÿÿÿÿÿ PRESIDENTE: TANIA MARIA DE CASTRO Endere‡o; Rua Orlando Segala, n§261 - Jardim Adriana Guarulhos/SP - CEP 07135-190"